Notícias

DIREITO TNS | Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doenças graves

De acordo com a legislação brasileira, aposentados que sofrem de doenças graves têm o direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Essa medida visa a aliviar o ônus financeiro enfrentado por aqueles que lidam com despesas médicas adicionais e, ao […]

Notícias Jurídico

Servidor público federal tem direito a férias proporcionais no momento da aposentadoria

O servidor público federal que se aposenta em determinado exercício muitas vezes tem direito ao recebimento das férias proporcionais no momento da aposentadoria que, em diversas oportunidades, não são pagas pela administração pública. Elas são devidas àqueles que, no momento da aposentadoria, já cumpriram o período aquisitivo das férias referente ao exercício corrente e continuam […]

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Pré-Congresso e IV Congresso Ordinário do ATENS promoveram debate sobre o futuro do Sindicato e dos TNS

Entre os dias 12 e 15 de outubro, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS Sindicato Nacional) promoveu o Pré-Congresso e o IV Congresso Ordinário, marcando uma fase de reflexão profunda, diálogo e tomada de decisões cruciais para o futuro do sindicato. O evento, ocorrido em Belo […]