De acordo com a legislação brasileira, aposentados que sofrem de doenças graves têm o direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Essa medida visa a aliviar o ônus financeiro enfrentado por aqueles que lidam com despesas médicas adicionais e, ao […]
📣 A Câmara de Assuntos de Aposentadoria do ATENS Sindicato Nacional (CAMAP), em parceria com a ATENS UFRGS Seção Sindical, convida para o evento “Lugar de Aposentado é no Sindicato!”, em celebração ao Dia do Servidor Público Aposentado. Na ocasião, teremos uma roda de conversa com a presença de nossa Assessoria Jurídica e Assessoria de […]
O ATENS Sindicato Nacional enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última quinta-feira, dia 30, apresentando considerações sobre a proposta de reestruturação do PCCTAE e reafirmando a reivindicação por reajuste em 2024. Confira aqui a íntegra do documento. Curta e compartilhe: