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Direito TNS | Devolução dos valores descontados a título de cota-parte do auxílio pré-escolar

A Justiça confirmou que é indevida a cobrança de valores a título de participação no custeio do auxílio pré-escolar de servidores públicos, declarando que tais descontos não têm respaldo legal. 🔎 O que foi decidido:Foi determinado que os descontos a título de cota-parte do auxílio pré-escolar são inexigíveis (que não se pode exigir), e a […]

Notícias

Orçamento sufocado e Reforma Administrativa à espreita: os TNS sob ameaça

O ano de 2026 inicia com sinais de alerta máximo para o funcionalismo público federal, especialmente para aqueles que atuam nas universidades públicas e que contribuem fortemente para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, zelando pelo bom funcionamento das instituições de ensino como um todo: os técnicos de nível superior. Vivemos um […]

Notícias Jurídico

ATENS UFRGS solicita à Reitoria análise da Aceleração da Progressão por Capacitação para aposentados

A ATENS UFRGS Seção Sindical enviou nesta quarta-feira (17/12) ofício endereçado à reitora Marcia Barbosa, no qual solicita à administração da Universidade a análise do direito dos aposentados à Aceleração da Progressão por Capacitação instituída no PCCTAE em 2025, que corresponde à mudança de padrão de vencimento mediante a obtenção de carga horária mínima em […]

Notícias

VI Fórum Nacional do ATENS debate cenários político e jurídico atuais e homenageia filiada histórica da ATENS UFRGS

Ocorreu nesta quarta-feira (17/12), o VI Fórum Nacional do ATENS SN, que reuniu de forma virtual mais de 30 dirigentes de todo o Brasil, incluindo a Diretoria Nacional, representantes das Seções Sindicais e coordenações locais. Participaram do evento, representando a ATENS UFRGS, a presidente, Camila Mokwa Zanini, a vice-presidente, Clarissa Martins de Lucena Santafé Aguiar, […]

Notícias

DSMT lança o novo Manual de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Acaba de ser lançado o novo Manual de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O material, elaborado pela Divisão de Saúde e Medicina do Trabalho (DSMT), vinculada ao Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), foi desenvolvido para orientar servidores e equipes de trabalho sobre o uso adequado, seguro e […]

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Comissão da Memória e da Verdade escuta depoimentos de ex-estudantes da UFRGS perseguidos pela ditadura

A Comissão da Memória e da Verdade Enrique Serra Padrós realizou no dia 28 de novembro, data do aniversário de 91 anos da UFRGS, a sua primeira audiência pública, denominada Repressão a estudantes da UFRGS, na Sala II do Salão de Atos da Universidade. Em uma data simbólica e marcando o primeiro ano de trabalhos, […]

Jurídico Notícias

Direito ao recebimento do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade

A Justiça confirmou que as servidoras em licença-maternidade têm direito a continuar recebendo o adicional de insalubridade durante todo o período do afastamento. 🔎 O que foi decidido:Foi reconhecido que a licença gestante deve ser considerada como de efetivo exercício para todos os fins, inclusive para o pagamento do adicional de insalubridade. Assim, o benefício […]

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Silvia Maria Secrieru Ciulei | SOU TNS | Minha Marca na UFRGS

A técnica de nível superior da UFRGS Silvia Maria Secrieru Ciulei, filiada histórica da ATENS UFRGS, celebra seus 51 anos de dedicação ao serviço público, estando entre as homenageadas da primeira edição do evento Orgulho de Ser UFRGS, que teve a Seção Sindical entre os apoiadores. A atividade, ocorrida em outubro deste ano, reuniu 267 […]