Notícias Jurídico

Recentes decisões do STJ não tratam da ação “revisão do PASEP”

A ATENS UFRGS Seção Sindical informa a seus sindicalizados que as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veiculadas em parte da mídia sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público não tratam diretamente da chamada “revisão do PASEP” decorrente da utilização de indexador de correção a menor que a reposição monetária. […]

Notícias Datas Comemorativas

Dia do Servidor Público | 28 de Outubro

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conta com o imprescindível suporte de profissionais das mais diversas áreas e graus de conhecimento para sua manutenção como espaço de referência em excelência de ensino no país. Os servidores que compõem o grupo de Técnicos de Nível Superior (TNS), representados pela ATENS UFRGS Seção Sindical, […]

Notícias

Decreto suspende centralização da concessão de aposentadorias e pensões de servidores federais no INSS

Foi publicado na quinta-feira (26/10) o Decreto nº 11.756, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspende até 31 de dezembro de 2024 a centralização gradual das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e das pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da Administração Pública Federal, no Instituto […]

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Mês da Criança: colabore com a ação de arrecadação para as vítimas das enchentes até esta sexta (27/10)

Não conseguiu deixar a tempo sua doação para a campanha de arrecadação de brinquedos, roupas e calçados para as crianças vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul? Você ainda pode ajudar! Colabore depositando qualquer quantia em dinheiro até esta sexta-feira, 27 de outubro, e ajude a amenizar as perdas sofridas pelos pequenos durante as […]

Notícias

Moções posicionam opiniões sobre ausência do ATENS SN na Mesa Específica e Temporária e PEC 555/2006

Conheça a íntegra das moções aprovadas pelos participantes do IV Congresso do ATENS Sindicato Nacional, ocorrido nos dias 14 e 15 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte (MG). MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A AUSÊNCIA DO ATENS SINDICATO NACIONAL NAS NEGOCIAÇÕES DA MESA ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA MOÇÃO DE APOIO À PEC 555/2006

Notícias Jurídico

Exposição a agentes nocivos pode gerar acréscimo de tempo de contribuição para fins de aposentadoria ou abono de permanência

Estamos lançando a seção DIREITO TNS em nossos canais digitais. Tem sugestões de temas? Comente em nossas redes ou envie mensagem para atensufrgs.comunica@gmail.com. Confira a primeira edição. O período em que servidores públicos forem expostos a agentes nocivos à saúde, como biológicos, químicos ou físicos, pode ser caracterizado como tempo de serviço especial. Portanto, passível […]

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Pré-Congresso e IV Congresso Ordinário do ATENS promoveram debate sobre o futuro do Sindicato e dos TNS

Entre os dias 12 e 15 de outubro, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS Sindicato Nacional) promoveu o Pré-Congresso e o IV Congresso Ordinário, marcando uma fase de reflexão profunda, diálogo e tomada de decisões cruciais para o futuro do sindicato. O evento, ocorrido em Belo […]

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Delegação da UFRGS no IV Congresso do ATENS SN celebra comenda para filiada histórica

A delegação da ATENS UFRGS celebrou o primeiro dia do IV Congresso do ATENS SN com o aceite da direção nacional à indicação da Técnica em Assuntos Educacionais e presidente do Conselho Fiscal da seção sindical, Roseli Pérez Baldasso, para receber a Comenda de Honra ao Mérito Gustavo Monteiro. A cerimônia de entrega ocorreu na […]