Datas Comemorativas

Dia do Servidor Público Aposentado: apoie a PEC 06/2024

Apoie a PEC 06/2024: Valorização e respeito aos servidores públicos aposentados! Hoje, 17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado, estamos lutando pela aprovação da PEC 06/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. Juntos, podemos garantir um futuro mais digno para quem tanto já fez por nós.

Notícias

ATENS solicita ao MGI suspensão de pagamento de consignados de servidores técnico-administrativos em educação

O ATENS Sindicato Nacional, que representa os servidores técnicos de nível superior das Instituições Federais de Ensino Superior, enviou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), endereçado à Ministra Esther Dweck. A solicitação extraordinária visa à imediata suspensão das mensalidades de empréstimos consignados dos servidores técnico-administrativos em educação que […]

Notícias

DIREITO TNS | Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doenças graves

De acordo com a legislação brasileira, aposentados que sofrem de doenças graves têm o direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Essa medida visa a aliviar o ônus financeiro enfrentado por aqueles que lidam com despesas médicas adicionais e, ao […]

Notícias Jurídico

Servidor público federal tem direito a férias proporcionais no momento da aposentadoria

O servidor público federal que se aposenta em determinado exercício muitas vezes tem direito ao recebimento das férias proporcionais no momento da aposentadoria que, em diversas oportunidades, não são pagas pela administração pública. Elas são devidas àqueles que, no momento da aposentadoria, já cumpriram o período aquisitivo das férias referente ao exercício corrente e continuam […]