Importante ressaltar que, de acordo com a Portaria 326/2008 do Ministério do Trabalho, as análises dos pedidos de registro sindical devem ser julgadas no prazo de 180 dias, no caso do ATENS Sindicato Nacional, transcorreram em média 1.460 dias, ou seja, sua tramitação foi extremamente lenta.No tocante aos efeitos jurídicos da concessão do registro, levando […]
Autor: Comunicação
ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO ATENS SINDICATO NACIONAL QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA TNS APÓS A CONCESSÃO DO REGISTRO SINDICAL
No dia 16 de dezembro de 2016, após tramitar por quase quatro anos no Ministério do Trabalho, foi concedido o registro sindical ao ATENS Sindicato Nacional. Importante ressaltar que, de acordo com a Portaria 326/2008 do Ministério do Trabalho, as análises dos pedidos de registro sindical devem ser julgadas no prazo de 180 dias, no caso […]
ATENS SN repudia desmonte da Previdência
Sem dialogar com os setores sociais da sociedade civil organizada, o governo apresentou na última segunda-feira (05) a proposta de Reforma da Previdência Social, com regras mais rígidas e efeitos danosos no acesso do trabalhador à aposentadoria. No pacote, a exigência da idade mínima de 65 anos para aposentadoria, a alteração no tempo mínimo de […]
DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS BENEFÍCIOS DESTINADOS À POPULAÇÃO
O ATENS UFRGS Seção Sindical soma-se às demais forças políticas, sociais e sindicais na luta pela preservação dos Direitos Sociais e Trabalhistas e conclama a categoria de Profissionais Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino para estarmos mobilizados contra a retirada de direitos do atual Governo Federal no dia 29/09/2016. Esta data marca […]
Registro sindical consagra legitimidade jurídica ao ATENS SN
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União a concessão de registro Sindical para o ATENS Sindicato Nacional. A decisão foi comemorada na abertura do terceiro dia do I Congresso Nacional do Sindicato por representantes dos profissionais Técnicos de Nível Superior de todas as regiões do país e […]