O ATENS Sindicato Nacional participou hoje, em Brasília, de uma reunião importante com o Secretário de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso.
Representando o ATENS estavam Rosa Cavalcante, Vice-Diretora Presidente; Maria do Rosário Alves de Oliveira, Diretora de Administração e Finanças; Paulo Menezes, Diretor de Política de Carreira; Joaquim Aquiles Gonsalves Castanheira, Diretor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, juntamente com Andreia Munemassa, assessora jurídica do ATENS SN, e Francisco Domingos, Assessor Político do ATENS SN.
A reunião foi iniciada por Rosa e a seguir Paulo Menezes detalhou alguns dos problemas estruturais enfrentados pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Em seguida, Andreia apresentou decisões e pareceres jurídicos do STF, TST, MPT e do TCU que sustentam a visão de que os servidores ocupantes de cargos de nível superior constituem uma categoria e possuem base legal para a fundação do sindicato.
Durante a reunião, José Celso levantou questões sobre a participação do ATENS na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e sobre a apresentação dessas demandas no MEC e no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (FORGEPE), órgão de assessoramento da ANDIFES. A diretoria explicou que a participação do ATENS na Comissão requer uma alteração na legislação de instituição dessa instância, a qual precede a criação do sindicato, e confirmou que as demandas foram apresentadas ao MEC, ao FORGEPE e à Andifes.
José Celso reconheceu a relevância das questões levantadas pelo ATENS e que os problemas estruturais do PCCTAE não estão sendo devidamente discutidos na Mesa Específica e Temporária, destacando a importância de abordar e resolver essas questões. Nesse sentido, o secretário se comprometeu a abrir um canal de diálogo com o MGI a partir do segundo semestre deste ano.
Essa reunião representa um avanço significativo na comunicação entre o ATENS SN e o MGI, oferecendo uma oportunidade para aprofundamento do diálogo sobre a Carreira de Analista em Educação.
