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Regulamentação avança na UFRGS

A UFRGS está avançando no processo de implementação do teletrabalho para os servidores técnico-administrativos em educação, modelo que deve entrar em vigor em 1º de outubro deste ano. Nesta segunda-feira (6/6) ocorreu reunião de organização do Comitê Gestor do Programa de Gestão para dar os passos iniciais à implementação.

No final de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1/2022, que estabelece procedimentos gerais para a instituição do planejamento. O documento segue a Instrução Normativa nº 65 (IN 65/2020), da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A adesão ao programa de gestão é facultativa e ocorrerá em função da conveniência e do interesse da função.

A prestação de serviços fora das dependências da Universidade e a nova forma de organizar as diferentes demandas têm sido discutidas ainda antes da pandemia. Mas o debate acabou sendo ampliado nos últimos dois anos, com as experiências da atuação remota.

O Grupo de Trabalho que vem atuado na construção do processo optou pela adoção do modelo semipresencial, por considerar importante manter o vínculo entre as equipes. Pelo menos um dia da semana, todos os servidores terão de estar presentes em seu setor. Em algumas excepcionalidades, será permitido estar totalmente no teletrabalho, decisão amparada pela Lei 8112/1990, como no caso de servidores portadores de deficiência, com dificuldade de locomoção, entre outros. Todas as atividades serão passíveis de controle, com metas, prazos e entregas previamente definidos.

Serão realizadas capacitações para a implementação do programa e ainda uma fase de ambientação para um grupo de unidades administrativas e acadêmicas. Haverá ainda uma página na Internet específica do Comitê Gestor do Programa de Gestão, reunindo as informações e as diversas regulamentações.

Um ponto que deve pesar para quem optar pelo teletrabalho é que, conforme a IN 65/2020, “caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições.”

Integrantes do Comitê Gestor do Programa de Gestão

Marilia Borges Hackmann – Coordenadora (Sugesp)
Fabiano Cássio Soares – Faculdade de Odontologia – Unidade Acadêmica
Francine Adriane Baldigen – Faculdade de Ciências Econômicas – Unidade Acadêmica
Marcelo Soares Machado – (Sugesp)
Mateus Dalmoro – (Sugesp)
Nina Cervo Pagnon – (Proplan)
Rafaela Remiao Peres da Silva – (Sugesp)
Tais Oliveira da Silva Alfonso – (Proplan)
Thamires Bertoli Ohtsubo – (Gabinete do Reitor)

Com informações da UFRGS

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