O papel dos TNS na manutenção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade
As universidades públicas federais são o maior e mais qualificado sistema de ensino superior para formação de recursos humanos no Brasil. É um universo que envolve intensa produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania. E, para essa estrutura atingir tamanha dimensão, depende de pessoas altamente qualificadas e devidamente valorizadas em seus quadros.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a exemplo do país, essa engrenagem conta com o imprescindível suporte de profissionais das mais diversas áreas e graus de conhecimento. Os servidores que compõem o grupo de Técnicos de Nível Superior (TNS) apoiam não somente o processo educativo, mas contribuem fortemente para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, zelando pelo bom funcionamento da instituição como um todo.
Graduados nas mais diversas áreas de conhecimento, muitos ainda somam pós-graduação em diversos níveis, planejando, assessorando e executando projetos, analisando e identificando melhorias e tornando o sistema eficaz e de alta qualidade, acompanhando os avanços no processo de ensino e aprendizagem e as contínuas inovações tecnológicas. Juntamente com centenas de outros servidores de diferentes setores e níveis de formação, fazemos essa grande roda girar.
Na contramão de nossa qualificação e entrega, o que vemos através dos anos é um achatamento salarial e desvalorização específica da nossa categoria. É o total contrassenso dentro de instituições que se propõem a promover o conhecimento e o desenvolvimento do mercado e da sociedade como um todo.
Foi nesse cenário de busca de direitos que surgiu a ATENS UFRGS, uma entidade representativa dos direitos e interesses trabalhistas e profissionais, em juízo ou fora dele, dos Técnicos de Nível Superior da UFRGS, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas.
Temos por finalidade a promoção da integração, valorização, dignificação e desenvolvimento sociocultural da categoria de forma efetivamente democrática, plural e propositiva. Somos uma seção sindical do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS Sindicato Nacional).
Contexto de criação da Seção Sindical
Os Técnicos de Nível Superior (TNS) vêm sofrendo severas distorções salariais desde 2005, quando entrou em vigor a Lei Federal nº 11.091, que instituiu o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O texto impôs o congelamento das retribuições recebidas, a regressão na carreira por ocasião do enquadramento, a instituição do vencimento básico complementar (VBC), além do estabelecimento dos piores piso e teto de todas as tabelas salariais do funcionalismo federal.
Mas o que poderia nos enfraquecer resultou em união. Em busca de melhores condições e espaços de escuta e uma representação que realmente acolhesse e defendesse a categoria, surge o MOVIMENTO TNS, unindo ideais em busca de soluções comuns para contornar os problemas. Em dezembro de 2012, em Santa Maria (RS), foi criado o ATENS Sindicato Nacional (ATENS SN), em assembleia constituída para esse fim, com a presença de servidores TNS de diversas regiões do país. Concretizou-se o sonho e a vontade da maioria dos TNS que lutavam, desde a implantação do PCCTAE, pela criação de uma entidade que, efetivamente, representasse a categoria dos TNS.
A semente da Seção Sindical da ATENS dentro da UFRGS e UFCSPA começa a brotar em 9 de setembro de 2013, seguindo o sentimento da necessidade de soma à luta nacional na ocupação de espaços de escuta e decisões, bem como de defesa da categoria. Nossa ideia nunca foi dividir, mas dar voz a 800 servidores e servidoras da UFRGS que tanta desvalorização vêm sofrendo ao longo do tempo.
Em 3 de dezembro de 2015, ocorre a Assembleia Geral Extraordinária de transformação da ATENS UFRGS-UFCSPA em ATENS UFRGS Seção Sindical, com eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como aprovação do Regimento/Estatuto.
De lá para cá, obtivemos diversas conquistas e reconhecimento, como a participação em inúmeros eventos e grupos de trabalho, além da defesa dos servidores TNS junto à esfera judicial por meio de nossa Assessoria Jurídica.
Confira algumas dessas ações e iniciativas:
- Assessoria Jurídica aos filiados.
- Ações judiciais diversas em prol dos direitos dos servidores TNS da UFRGS.
- Participação na Semana Comemorativa aos 85 anos da UFRGS .
- Participação no Comitê Covid UFRGS.
- Participação na Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público.
- Participação Grupo de Trabalho sobre a IN 65.
- Participação em congressos, fóruns, seminários, palestras e debates públicos.
- Participação em cursos de qualificação sindical.
- Participação em eventos comemorativos e atividades aplicadas.
- Ações voluntárias junto à sociedade.