Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, a ministra da Gestão sinalizou um possível reajuste a servidores do Executivo federal ainda em 2024
Flávia Said | Fonte: Metrópoles | 31/01/2024
Servidores do Poder Executivo federal demonstraram esperança com o indicativo de reajuste ainda em 2024, conforme apresentado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista exclusiva ao Metrópoles na última quinta-feira (25/1).
Entidades que representam os funcionários do Executivo comemoraram a declaração da ministra, mas pregaram cautela sobre os próximos passos.
Segundo relatos colhidos pela reportagem, os servidores cobram que a ministra apresente essa sinalização na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que trata das reivindicações do funcionalismo, e que ela dê uma posição sobre a contraproposta de reajuste neste ano.
Essa contraproposta, apresentada ao governo pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em 10 de janeiro, é de 9% de recomposição geral já em 2024. “É em linha com isso que a ministra falou, que é possível, já neste ano, nós termos uma recomposição salarial, porque saímos de dois governos anteriores — Temer e Bolsonaro — que praticaram congelamento salarial ao funcionalismo público”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Ainda não foi agendada a primeira reunião do ano de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Governo aguarda resposta de servidores para reabrir mesa de negociação
Até o momento, não está previsto reajuste na remuneração de servidores para este ano — apenas um aumento no valor dos auxílios saúde, alimentação e creche —, mas a ministra Dweck explicou que, a depender de como a arrecadação federal se comportar até março, uma recomposição salarial ainda é possível e já está, inclusive, acordada com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Ela explicou que o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) prevê uma possibilidade — que não é tão grande do ponto de vista fiscal, mas existe — de uma recuperação das receitas em março permitir a ampliação das despesas para além do montante previsto.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck.
Hoje, o governo se fia na tese de que não há espaço orçamentário para a concessão de um reajuste e alega que o impacto do que foi concedido em 2023 ainda é sentido em 2024.
Assista a entrevista aqui.
