No dia 13 de agosto, quarta-feira, das 14h às 17h, ocorre a terceira edição do Plantão Jurídico TNS. Os técnicos-administrativos de nível superior filiados à Seção Sindical poderão esclarecer dúvidas sobre temas de interesse da categoria, sendo o foco principal do evento a resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o abono de permanência tem natureza remuneratória e permanente. Por isso, deve integrar a base de cálculo da gratificação natalina (13º salário) e do adicional de férias. O benefício é pago ao servidor que opta por continuar na ativa mesmo após cumprir os requisitos para aposentadoria.
A atividade, promovida pela ATENS UFRGS, ocorrerá no Plenarinho da Reitoria da UFRGS, no Campus Centro. O atendimento será feito por ordem de chegada pela equipe da Bortolini & D’Avila Advogados Associados, assessoria jurídica da entidade. Não é preciso agendamento prévio.
Portanto, filiado da ATENS UFRGS Seção Sindical que está recebendo abono de permanência, aproveite essa oportunidade para conversar diretamente com nossos assessores jurídicos!
