Apesar de o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 garantir aos servidores públicos a correção anual de sua remuneração, sendo também estendida aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens concedidos aos profissionais em atividade, a Carta Magna brasileira não vêm sendo cumprida. O salário da maioria do funcionalismo soma cinco anos sem reposição.
Só para se ter ideia, o IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2021 fechou em 10,42%. O índice de inflação mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumida pela população. É sabido que os preços dos supermercados não tendem a desacelerar até o final do primeiro semestre de 2022, conforme especialistas, por conta do encarecimento na cadeia de produção, com reajustes de grãos e carnes, energia elétrica, combustíveis, entre outros.
Vale destacar que, de forma seletiva, ao longo dos últimos anos tem sido concedidos reajustes diferenciados a uma pequena parcela do funcionalismo, contrariando o que diz a lei. Em dezembro, por exemplo, o Congresso aprovou o Orçamento de 2022 com a previsão de reajuste salarial apenas aos policiais federais. Em contrapartida, pelo menos 90% da totalidade de profissionais somam perdas de quase 50%.
Como base para análise, os professores Nestor Roqueiro e Nelson Casarotto Filho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFRSC) realizaram estudos sobre os salários dos docentes das universidades federais. E concluíram: “Chegaremos a janeiro de 2022 perdendo aproximadamente 1/5 do que ganhávamos em 2014 e em 2015.”
Portanto, caso não seja iniciada a luta por uma recomposição salarial, a perspectiva é continuarmos com os salários congelados pelo menos até 2023.
Comunicação ATENS UFRGS
