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No dia 16 de dezembro de 2016, após tramitar por quase quatro anos no Ministério do Trabalho, foi concedido o registro sindical ao ATENS Sindicato Nacional

Importante ressaltar que, de acordo com a Portaria 326/2008 do Ministério do Trabalho, as análises dos pedidos de registro sindical devem ser julgadas no prazo de 180 dias, no caso do ATENS Sindicato Nacional, transcorreram em média 1.460 dias, ou seja, sua tramitação foi extremamente lenta.No tocante aos efeitos jurídicos da concessão do registro, levando […]

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ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO ATENS SINDICATO NACIONAL QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA TNS APÓS A CONCESSÃO DO REGISTRO SINDICAL

No dia 16 de dezembro de 2016, após tramitar por quase quatro anos no Ministério do Trabalho, foi concedido o registro sindical ao ATENS Sindicato Nacional. Importante ressaltar que, de acordo com a Portaria 326/2008 do Ministério do Trabalho, as análises dos pedidos de registro sindical devem ser julgadas no prazo de 180 dias, no caso […]